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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    12. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Contratos Emergenciais
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Contratos de Gestão (Documentos)
    10. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Editais (Documentos)
    16. Resultado de Editais (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    20. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCEES
    21. Empresas Inidôneas - TCEES
    22. Relação de Licitantes/Contratados Sancionados Administrativamente
  3. Relatório de Ouvidoria
  4. Contas Públicas
    1. Execução do Plano Plurianual (PPA)
    2. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    3. Relatório de Gestão - RELGES
    4. Objetivos Estratégicos
    5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
  5. Conselhos Municipais
    1. Conselhos Municipais
  6. Controle Interno
    1. Orientações Técnica (Documentos)
    2. Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
    3. Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
    4. Audiências Públicas
    5. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    6. Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
    7. Integridade (Documentos)
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    15. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    16. Consultas Públicas (Documentos)
  7. Despesas
    1. Despesas com Diárias
    2. Despesas com Passagens
    3. Despesas com Obras
    4. Orçamento das Despesas
    5. Empenhos e Favorecidos
    6. Liquidações e Favorecidos
    7. Pagamentos e Favorecidos
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Programas, Projetos e Ações
    10. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Despesas com Restos a Pagar
    13. Despesas com Subvenções
  8. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Secretaria de Educação - SEMED
    3. Cardápio Escolar (Documentos)
    4. Calendário Escolar (Documentos)
    5. Lista de Espera em Escolas e Creches Municipais
    6. Relação de Escolas e Creches Municipais
  9. Institucional
    1. LGPD
    2. Legislação
    3. Decretos
    4. Código de Ética e Conflito de Interesses
    5. Conselhos Municipais
    6. Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
    7. Endereços
    8. Portarias (Documentos)
    9. Biblioteca de Arquivos
    10. Regulamentação Lei Anticorrução (Documentos)
    11. Norma sobre Dados Abertos
    12. Norma de Proteção à Identidade dos Denunciantes
    13. Secretarias/Unidades Administrativas
    14. Estrutura Organizacional
    15. Ouvidoria
    16. Fale Conosco
    17. Imprensa Oficial
    18. Carta de Serviços ao Cidadão
  10. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Doações
  11. Ouvidoria e-SIC
    1. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    2. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    3. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    4. Planejamento Anual de Atividades (Documentos)
    5. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    7. Metas e Indicadores de Desempenho (Documentos)
    8. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
    9. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    10. Combate à Corrupção - Denuncie
    11. Relatório de Ouvidoria
  12. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário (Documentos)
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460 (Documentos)
    3. Secretaria de Governo (Documentos)
    4. Secretaria de Administração e Planejamento (Documentos)
    5. Secretaria de Fazenda (Documentos)
    6. Secretaria de Educação (Documentos)
    7. Secretaria de Saúde (Documentos)
    8. Secretaria de Assistência Social, Habitação E Cidadania (Documentos)
    9. Secretaria de Agricultura E Meio Ambiente (Documentos)
    10. Secretaria de Obras, Serviços Urbanos E Interior (Documentos)
    11. Secretaria de Cultura e Turismo (Documentos)
    12. Secretaria de Esportes (Documentos)
    13. Procuradoria Geral do Município (Documentos)
    14. Controladoria Geral do Município (Documentos)
  13. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Licenças Ambientais
    4. Relação de Obras Paralisadas
    5. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    6. Audiências e Consultas Públicas - Lei nº 14.133/2021
    7. Descrição das Obras Municipais
    8. Quantitativos e Preços Contratados
    9. Quantitativos Executados e Preços Pagos
    10. Painel de Controle de Obras - TCEES
    11. Painel de Obras Governo do ES
  14. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Cargos e Vagas
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Terceirizadas/Prestadores de Serviço (Documentos)
    13. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
    14. Diárias
  15. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Orçamento das Receitas
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Desonerações, Incentivos e Renúncias Fiscais
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  16. Repasses
    1. Transferências Recebidas
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
    8. Transferências Recebidas (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares (Documentos)
    10. Acordos e Convênios Firmados Não Onerosos
    11. Emendas Parlamentares Federais
    12. Emendas Parlamentares Estaduais
    13. Transferências Federais
    14. Transferências Estaduais
    15. Transferências Especiais - EC N° 105
    16. Painel Municipalista
  17. Saúde
    1. Medicamentos de Alto Custo
    2. Instrumentos de Planejamento
    3. Audiências e Consultas Públicas
    4. Conferência de Saúde
    5. Conselho Municipal de Saúde
    6. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    7. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    8. Contratos e Aditivos
    9. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    10. Controle de Qualidade da Água
    11. Relatório Detalhado do Quadrimestre
    12. Prestação de Contas Anual (Documentos)
    13. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    14. Pesquisa de Satisfação
    15. Secretaria de Saúde
    16. Escalas de Profissionais da Saúde
  18. Legislativo
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