Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    12. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Contratos Emergenciais
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Contratos de Gestão (Documentos)
    10. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Relatório de Ouvidoria
  4. Contas Públicas
    1. Execução do Plano Plurianual (PPA)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
  5. Conselhos Municipais
    1. Conselhos Municipais
  6. Controle Interno
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Orientações Técnica (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
    4. Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
    5. Audiências Públicas
    6. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    7. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    8. Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
    9. Integridade (Documentos)
    10. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    11. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    12. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    13. Relatórios (Documentos)
    14. Legislação Específica (Documentos)
    15. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    16. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    17. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    18. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  7. Despesas
    1. Despesas com Diárias
    2. Despesas com Passagens
    3. Despesas com Obras
    4. Orçamento das Despesas
    5. Empenhos e Favorecidos
    6. Liquidações e Favorecidos
    7. Pagamentos e Favorecidos
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Programas, Projetos e Ações
    10. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Despesas com Restos a Pagar
    13. Despesas com Subvenções
  8. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Secretaria de Educação - SEMED
  9. Institucional
    1. LGPD
    2. Legislação
    3. Decretos
    4. Código de Ética e Conflito de Interesses
    5. Conselhos Municipais
    6. Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
    7. Endereços
    8. Portarias (Documentos)
    9. Biblioteca de Arquivos
    10. Regulamentação Lei Anticorrução (Documentos)
    11. Norma sobre Dados Abertos
    12. Norma de Proteção à Identidade dos Denunciantes
    13. Secretarias/Unidades Administrativas
    14. Estrutura Organizacional
    15. Ouvidoria
    16. Fale Conosco
    17. Imprensa Oficial
    18. Carta de Serviços ao Cidadão
  10. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  11. Ouvidoria e-SIC
    1. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Planejamento Anual de Atividades (Documentos)
    4. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    5. Relatório de Ouvidoria
  12. Obras
    1. Controle de Obras
    2. Licenças Ambientais
    3. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    4. Contratos de Obras
  13. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Cargos e Vagas
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Terceirizadas/Prestadores de Serviço (Documentos)
    12. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
  14. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Orçamento das Receitas
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Incentivos/Renúncias Fiscais
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Doações
  15. Repasses
    1. Transferências Recebidas
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares Federais
    6. Emendas Parlamentares Estaduais
    7. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares/Convênios Celebrados
    9. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    10. Termo de Convênios (Documentos)
  16. Saúde
    1. Medicamentos de Alto Custo
    2. Instrumentos de Planejamento
    3. Auditoria Interna de Saúde
    4. Audiências Públicas
    5. Conferência de Saúde
    6. Conselho Municipal de Saúde
    7. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    8. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    9. Contratos e Aditivos
    10. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    11. Controle de Qualidade da Água
    12. Prestação de Contas Anual (Documentos)
    13. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    14. Secretaria de Saúde
  17. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS