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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI - ES

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  1. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    13. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Contratos Emergenciais
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Dispensas (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Contratos de Gestão (Documentos)
    11. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    12. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    13. Atas de Adesão (Documentos)
    14. Atas das Licitações (Documentos)
    15. Editais (Documentos)
    16. Resultado de Editais (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Relatório de Ouvidoria
  4. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  5. Conselhos Municipais
    1. Conselhos Municipais
  6. Controle Interno
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Orientações Técnica (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
    4. Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
    5. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Relatórios (Documentos)
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Relatório de Ouvidoria
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  7. Despesas
    1. Despesas com Diárias
    2. Despesas com Passagens
    3. Despesas com Obras
    4. Orçamento das Despesas
    5. Empenhos e Favorecidos
    6. Liquidações e Favorecidos
    7. Pagamentos e Favorecidos
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Programas, Projetos e Ações
    10. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Despesas com Restos a Pagar
  8. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Secretaria de Educação - SEMED
  9. Institucional
    1. LGPD
    2. Legislação
    3. Decretos
    4. Código de Ética e Conflito de Interesses
    5. Conselhos Municipais
    6. Endereços
    7. Portarias (Documentos)
    8. Biblioteca de Arquivos
    9. Regulamentação Lei Anticorrução (Documentos)
    10. Norma sobre Dados Abertos
    11. Norma de Proteção à Identidade dos Denunciantes
    12. Secretarias/Unidades Administrativas
    13. Estrutura Organizacional
    14. Ouvidoria
    15. Fale Conosco
    16. Imprensa Oficial
    17. Carta de Serviços ao Cidadão
  10. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  11. Obras
    1. Controle de Obras
    2. Licenças Ambientais
    3. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) (Documentos)
  12. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Cargos e Vagas
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Terceirizadas/Prestadores de Serviço (Documentos)
  13. Receitas
    1. Receita Realizada
    2. Receita Lançada
    3. Orçamento das Receitas
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Incentivos/Renúncias Fiscais
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  14. Repasses
    1. Transferências Recebidas
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares Federais
    6. Emendas Parlamentares Estaduais
    7. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares/Convênios Celebrados
    9. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    10. Termo de Convênios (Documentos)
  15. Saúde
    1. Medicamentos de Alto Custo
    2. Instrumentos de Planejamento
    3. Auditoria Interna de Saúde
    4. Audiências Públicas
    5. Conferência de Saúde
    6. Conselho Municipal de Saúde
    7. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    8. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    9. Contratos e Aditivos
    10. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    11. Controle de Qualidade da Água
    12. Secretaria de Saúde
  16. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
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