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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 004/2025 Dispõe sobre sobre procedimentos relativos à cobrança de tributos municipais. | Decreto 457-2025. IN 004-2025.pdf | 352.75 KB |
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| Não se Aplica | 16/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 003/2025 Dispõe sobre sobre o recebimento, tramitação e atendimento de demandas da Ouvidoria Municipal. | Decreto 448-2025. Instrução Normativa 003-2025.pdf | 457.17 KB |
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| Não se Aplica | 15/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 002/2025 Dispõe sobre sobre procedimentos relativos ao pagamento de diárias. | IN 002-2025.pdf | 318.4 KB |
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| Não se Aplica | 07/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 001/2025 Dispõe sobre sobre a regulamentação, operacionalização e atualização periódica da carta de serviços ao usuário. | IN 001-2025 CARTA DE SERVIÇOS.pdf | 323MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 33/2015 Dispõe sobre normas e procedimento para o transporte e frota Municipal. | IN 33 2015 Normas e procedimento para o transporte e frota .pdf | 21523MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 32/2015 Estabelece as rotinas e procedimento para cadastramento e atendimento de usuário do SUAS. | IN 32 2015 Estabelece as rotinas e procedimento para cadastramento e atendimento de usuário do SUAS.pdf | 39286MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 26/2015 Dispõe sobre a contratação e controle de operação de crédito, avais, e garantias e dá outras providências. | IN 26 2015 Contratação e controle de operação de crédito, avais, e garantias e dá outras providências.pdf | 391MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 25/2015 Dispõe sobre o controle de receita e das disponibilidades financeiras e vinculadas e não-vinculadas. | IN 25 2015 Controle de receita e das disponibilidades financeiras e vinculadas e não-vinculadas .pdf | 8934MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 24/2015 Dispõe sobre critérios nos procedimentos de inscrição, controle e baixa da divida ativa tributária e não tributária. - REVOGADA | IN 24 2015 Critérios nos procedimentos de inscrição, controle e baixa da divida ativa tributária e não tributária .pdf | 14210MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 23/2015 Dispõe sobre critérios para o lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização e renúncia de receita tributário. | IN 23 2015 Critérios para o lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização e renúncia de receita tributário .pdf | 12502MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 22/2015 Dispõe os critérios para controle no transporte de pacientes | IN 22 2015 Critérios para controle no transporte de pacientes .pdf | 13816MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 21/2015 Dispõe sobre sistema de saúde publica do Município de Irupi. | IN 21 2015 Sistema de saúde publica.pdf | 46193MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 03/2012 Dispõe sobre concessão, à aplicação e a prestação de contas de Suprimento de Fundos. | IN 03 2012 Suprimentos de Fundos.pdf | 2.84 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 02/2012 - REVOGADA | IN 02 2012 Concessão e controle de diárias e adiantamentos.pdf | 3.94 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN SCO 01 2011 - REVOGADA | IN SCO 01 2011 Concessão e controle de diárias e adiantamentos.pdf | 27.25 MB |
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| Não se Aplica | 11/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 030 2015 - Celebração, controle e prestação de contas de convênios | IN 030 2015 celebração, controle e prestação de contas de convênios.pdf | 4192MB |
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| Não se Aplica | 11/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | IN 031 2015 - Celebração, controle e prestação de contas de convênios | IN 031 2015 celebração, controle e prestação de contas de convênios.pdf | 6.28 MB |
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| Não se Aplica | 14/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extraorçamentária. | IN 14 2014 Procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra orçamentária.pdf | 4157MB |
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| Não se Aplica | 14/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Dispõe sobre procedimentos para geração e consolidação dos demonstrativos contábeis. | IN 13 2014 Procedimentos para geração e consolidação dos demonstrativos contábeis.pdf | 4274MB |
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| Não se Aplica | 14/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Dispõe sobre procedimentos de rotina da contabilidade. | IN 12 2014 Procedimentos de rotina da contabilidade.pdf | 3810MB |