Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Anual18/04/20242023 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE APOIO CULTURA 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE IRUPI - ARCI.2º Aditivo ao Contrato de Apoio Cultural 001_2022.pdf0,36MB
Anual16/04/20242024 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IRUPI/ES POR MEIO DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IRUPI E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR, PARA FINS EXPRESSOS NAS CLAUSULAS QUE O INTEGRAM.4°Aditivo de Prazo e Valor do Termo de Colaboração 005_2020 Casa Aliança(assinado).pdf0,62MB
Anual16/04/20242022 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022. PROCESSO Nº 453/2022. Termo de Colaboração 002_2022 Programa Mundo do Trabalhador.pdf0,35MB
Anual16/04/20242022 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022. PROCESSO Nº 452/2022. Termo de Colaboração 001_2022 Programa INCLUIR.pdf0,36MB
Anual16/04/20242020 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020. PROCESSO Nº 033/2020. Termo de Colaboração ADESI 007_2020 Criança Feliz.pdf0,34MB
Anual16/04/20242020 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020. PROCESSO Nº 032/2020. Termo de Colaboração ADESI 006_2020 SCFV.pdf0,31MB
Anual15/04/20242024 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2020 (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMETO DE VINCULOS- SCFV) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IRUPI - ADESI.5º Aditivo de Valor ao Termo de Colaboração 006_2020 SCFV.pdf0,36MB
Anual15/04/20242024 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2020 (SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E ORTALECIMETO DE VINCULOS- SCFV) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IRUPI - ADESI.4º Aditivo de Valor ao Termo de Colaboração 006_2020 SCFV.pdf0,32MB
Anual15/04/20242024 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2020 (PROGAMA CRIANÇA FELIZ), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IRUPI - ADESI.4º Aditivo de Prazo e Valor do Termo de colaboração Nº 007_2020 Criança Feliz.pdf0,37MB
Anual15/04/20242024 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022 (PROGRAMA INCLUIR) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IRUPI - ADESI.2º Aditivo de Prazo e Valor ao Termo de Colaboração Nº 001_2022 Incluir.pdf0,37MB
Anual15/04/20242024 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2022 (PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IRUPI - ADESI.2º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 003_2022 Educação Ambiental .pdf0,32MB
Anual15/04/20242024 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022 (PROGRAMA MUNDO DO TRABALHADOR) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IRUPI - ADESI.2º Aditivo ao Termo de colaboração Nº 002_2022.Mundo do Trabalho.pdf0,36MB
Anual15/04/20242024 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRUPI – APAE DE IRUPI.1º Aditivo ao Termo de Colaboração 001_2023 FMS.pdf0,25MB
Anual15/04/20242024 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE IRUPI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRUPI, TENDO POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, PISO BÁSICO VARIÁVEL I, NA APAE DE IRUPI, SERVIÇO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA 75 USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO.1º Aditivo ao Termo de Colaboração 002_2023 FMS.pdf0,34MB
Anual15/04/20242024 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRUPI – APAE DE IRUPI.4º Aditivo ao Termo de Colaboração 001_2020 FME(assinado).pdf0,37MB
Anual15/04/20242024 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRUPI – APAE DE IRUPI.4º Aditivo ao Termo de Colaboração 003_2020 FMAS(assinado).pdf0,46MB
Anual15/04/20242024 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRUPI – APAE DE IRUPI.4º Aditivo ao Termo de Colaboração 005_2020 FMS(assinado).pdf0,46MB
Anual15/04/20242024 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IRUPI E O CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI – CAMAG.5° Aditivo de Prazo ao Termo de Colaboração 004_2020 CAMAG FMAS(assinado) (1).pdf0,54MB
Anual15/04/20242024 Termo de Fomento firmando entre a Prefeitura de Irupi e CAMAG.Termo de Fomento (festa).pdf0,42MB
Anual21/06/20232022 2° Aditivo do Termo de Colaboração 005_2020 APAE Saude.pdf2° Aditivo do Termo de Colaboração 005_2020 APAE Saude.pdf0,19MB
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