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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n1592/2026 - A aquisição de gêneros alimentícios para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) justifica-se pela
necessidade de garantir a oferta de lanches e/ou refeições aos usuários atendidos pelo serviço, considerando que as
atividades são desenvolvidas em período regular, com participação de crianças, adolescentes, idosos e/ou famílias em
situação de vulnerabilidade social.
A oferta de alimentação adequada durante as atividades contribui para a permanência e o bom aproveitamento dos
participantes, além de promover acolhimento, integração e fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares, objetivos
centrais do SCFV.
Destaca-se que muitos usuários atendidos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo a
alimentação ofertada pelo serviço, em alguns casos, um complemento importante para a segurança alimentar dessas
famílias.
Assim, a aquisição dos gêneros alimentícios é essencial para assegurar a continuidade das atividades, garantindo
condições adequadas de atendimento, fortalecimento de vínculos e promoção da cidadania, conforme preconiza a Política
Nacional de Assistência Socia

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	DOCE DE LEITE PASTOSO	Embalagem de 400gr, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar da data de entrega	20,0000	R$ 7,15	R$ 143,00
					Total Geral R$ 143,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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