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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Processo n1045/2026 - A aquisição de gêneros alimentícios para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) justifica-se pela necessidade de garantir a oferta de lanches e/ou refeições aos usuários atendidos pelo serviço, considerando que as
atividades são desenvolvidas em período regular, com participação de crianças, adolescentes, idosos e/ou famílias em
situação de vulnerabilidade social.
A oferta de alimentação adequada durante as atividades contribui para a permanência e o bom aproveitamento dos
participantes, além de promover acolhimento, integração e fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares, objetivos
centrais do SCFV.
Destaca-se que muitos usuários atendidos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo a
alimentação ofertada pelo serviço, em alguns casos, um complemento importante para a segurança alimentar dessas
famílias.
Assim, a aquisição dos gêneros alimentícios é essencial para assegurar a continuidade das atividades, garantindo condições adequadas de atendimento, fortalecimento de vínculos e promoção da cidadania, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Socia

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/03/2026	0001519/2026	Original	000002 - SUBSECRETARIA DE CONVIVÊNCIA	R$ 3.157,20
				Total Geral R$ 3.157,20

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

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Processo:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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