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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

processo n911/2026 - Aquisição generos alimentícios perecíveis e não perecíveis com validade mínima de 3 meses para atender crianças de 4 a 5 anos do pré-escolar no total de 410 alunos. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentação escolar como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a segurança alimentar
e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária.
Os Itens deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no período de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a
sexta-feira.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CHOCOLATE EM PÓ 100% CACAU	sem adição de açúcar obtido de matérias primas sãos e limpas, isenta de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto pó, homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro característicos, pacote de 200 g contendo as seguintes informações denominação de venda do alimento, lista de ingredientes, tabela nutricional, conteúdos líquidos, identificação de origem, identificação do lote, prazo de validade, instruções sobre o preparo e uso de alimento quando necessário.	3,0000	R$ 10,00	R$ 30,00
Material	FLOCÃO DE MILHO	Flocão de Milho, Produto derivado do milho, obtido a partir de grãos pré-cozidos, moídos e laminados, resultando em flocos de tamanhos variados. Acondicionado em embalagem de 500 gramas contendo rótulo com lista de ingredientes, informações nutricionais.	5,0000	R$ 2,70	R$ 13,50
					Total Geral R$ 43,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/03/2026	0001553/2026	Original	000003 - SUBSECRETARIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	R$ 43,50
				Total Geral R$ 43,50

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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