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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n252/2026 - A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de equipamentos, materiais operacionais, comunicação, monitoramento e vestuário institucional destinados à Subsecretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, visando o fortalecimento da capacidade operacional da equipe nas ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco e desastres.
Considerando o período de maior incidência de eventos hidrometeorológicos adversos, como chuvas intensas, enxurradas, alagamentos, deslizamentos de encostas, estiagens prolongadas e ocorrências associadas a incêndios florestais, torna-se
imprescindível que a equipe da Defesa Civil esteja adequadamente equipada, identificada e preparada para atuação
imediata e segura

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/01/2026	0000219/2026	Original	000001 - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	R$ 2.438,64
				Total Geral R$ 2.438,64

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2026	0000219/2026	0000768/2026	Original	Orçamentária	000001 - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	R$ 2.438,64
						Total Geral R$ 2.438,64

Dados da Licitação

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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