Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
Material Estante Literária Estante Literária - Projeto Estante Literária - Ciranda Cultural Cada estante deverá conter um acervo literário completo de, no mínimo, 600 obras infantis e infantojuvenis, totalizando 2.400 títulos na aquisição. As obras devem contemplar - Faixa etária de 4 a 10 anos (Educação Infantil – Pré I e II / Anos Iniciais do Ensino Fundamental); - Diversidade de gêneros literários contos, fábulas, poesias, mitos, lendas, narrativas contemporâneas, literatura afro-brasileira, indígena e inclusiva; - Representatividade e pluralidade cultural, de gênero, regional e étnica; - Linguagem e conteúdo adequados à BNCC. Especificação da estante ficha técnica do armário - altura total 1,38 metros - divisão o armário é dividido ao meio - profundidade de cada parte 35 centímetros - largura de cada parte 78 centímetros - rodas cada parte possui 4 rodas de 55 mm - dobradiças 3 dobradiças no meio, unindo as duas partes - material mdf de 15 mm com revestimento branco - fundo mdf de 6 mm em cada parte. Obs. Inclui montagem e instalação 2,0000R$ 29.900,00R$ 59.800,00
Materialcaixa literáriacaixa literária - Caixa Literária contendo 70 livros de literatura infantil e infanto juvenil, sendo 2 exemplares de cada um dos 35 títulos, que serão definidos no momento da emissão da autorização de fornecimento. Os livros acompanham uma caixa organizadora plástica com rodas, medindo aproximadamente 79 x 53 x 55 cm, fabricada em polipropileno 100% virgem, transparente, resistente, de fácil higienização, com tampa e travas de segurança. A caixa possui quatro rodinhas que facilitam o transporte e adesivo de identificação com o nome do projeto2,0000R$ 3.500,00R$ 7.000,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
05/03/2026 0001527/2026 Original000006 - SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVAR$ 66.800,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS