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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n1032/2026 Aquisição generos alimentícios perecíveis e não perecíveis com validade mínima de 3 meses para atender crianças de 4 a 5 anos do pré-escolar no total de 410 alunos. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentação escolar como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a segurança alimentar
e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária.
Os Itens deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no período de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a
sexta-feira.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BISCOITO TIPO MAISENA	caixa 2kg, com embalagem interna de 200 gramas em plástico transparente, atóxico, com registro no órgão competente.	3,0000	R$ 21,20	R$ 63,60
Material	AZEITE DE OLIVA 500ML	azeite de oliva virgem, aspecto líquido límpido a 25ºC, cor amarela clara ao verde, odor e sabor característicos. Embalagem de vidro de 500ml. Registro no Órgão Competente.	1,0000	R$ 28,90	R$ 28,90
Material	MACARRÃO MASSA SEMOLINA CORTADA	padre nosso, embalado em pacote resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500 g, reembalado em fardo de plástico transparente contendo 20 embalagens, validade mínima de 12 (doze) meses, a contar no ato da entrega.	1,0000	R$ 45,60	R$ 45,60
Material	ÓLEO DE SOJA VEGETAL REFINADO	ausente de soja transgênica, embalagem PVC com tampa e lacre contendo 900ml, reembalado em caixa de papelão contendo 20 unidades, validade mínima de 12 (doze) meses, a contar no ato da entrega.	1,0000	R$ 147,90	R$ 147,90
Material	VINAGRE BRANCO	fermentado de vinho com acidez mínima de 4.0 %- embalagem 750 ml, contendo as seguintes informações denominação de venda do alimento; lista de ingredientes; tabela nutricional; conteúdos líquidos; identificação do lote; prazo de validade; instruções sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário.	3,0000	R$ 2,30	R$ 6,90
Material	ARROZ BRANCO TIPO 1	polido, grãos longos e finos, embalado em saco resistente de polietileno atóxico transparente, fardo com 6 embalagens de 5 kg, validade mínima de 12 (doze) meses, a contar no ato da entrega.	3,0000	R$ 83,90	R$ 251,70
Material	SAL MARINHO	refinado e iodado, embalada em saco resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1Kg, reembalado em fardo de papel ou de plástico transparente contendo 30 embalagens, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, a contar no ato da entrega.	1,0000	R$ 39,80	R$ 39,80
					Total Geral R$ 584,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/03/2026	0001616/2026	Original	000003 - SUBSECRETARIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	R$ 520,80
				Total Geral R$ 520,80

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

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