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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n337/2025 - Aquisição de móveis destinados à EMEIEF Profª. Nelci Gomes da Costa. Tal medida se faz necessária para suprir as demandas existentes, garantindo melhores condições de trabalho para os professores e um ambiente escolar adequado
para os alunos.
- Produtos adquiridos com Recurso Federal - Escola de Tempo Integral - ETI, conta 25.871-7.
Pregão Eletrônico Nº 006/2025,
Processo Nº 0687/2024,

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/08/2025	0005367/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 2.320,80
				Total Geral R$ 2.320,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/09/2025	0005367/2025	0006607/2025	Original	Orçamentária	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 2.320,80
						Total Geral R$ 2.320,80

Dados da Licitação

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Processo:

Modalidade:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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