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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n6944/2025 - Solicita-se a aquisição de itens de alimentação destinados aos alunos do 5º ano da EMEIEF Sonia Maria Faria Pinheiro,
que participarão de um passeio no dia 04 de dezembro. A ação tem como finalidade incentivar e reconhecer o
desempenho dos estudantes que participaram das avaliações externas, valorizando o empenho e a dedicação
demonstrados ao longo do processo avaliativo

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	PÃO FRANCÊS 50G.	Pão francês 50g, embalado em saco de papel ou saco resistente de polietileno atóxico transparente, com data de fabricação a contar no ato da entrega. Contendo farinha de trigo, fermento, sal, açúcar e margarina.	13,0000	R$ 14,00	R$ 182,00
Material	bolo simples	Bolo simples de tabuleiro 60x40cm com cobertura, sabores massa de cenoura com cobertura chocolate, massa de chocolate com cobertura de chocolate.	2,0000	R$ 34,99	R$ 69,98
					Total Geral R$ 251,98

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2025	0008394/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 251,98
				Total Geral R$ 251,98

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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