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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n3532/2025 - Aquisicao generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis com validade minima de 3 meses para atender criancas de 4 a 5 anos do pre-escolar no total de 410 alunos. A presente aquisicao visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentacao escolar como ?todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o periodo letivo?, e deve ser saudavel, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a seguranca alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitaria.  Os Itens deverao ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no periodo de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feira.  N° do Pregao: 000002/2025  N° da Processo: 000730/2024

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	OLEO DE SOJA	Oleo de soja vegetal refinado, ausente de soja transgenica, embalagem PVC com tampa e lacre contendo 900ml, reembalado em caixa de papelao contendo 20 unidades, validade minima de 12 (doze) meses, a contar no ato da entrega.	5,0000	R$ 153,90	R$ 769,50
Material	MACARRAO MASSA SEMOLINA CORTADO	Macarrao massa semolina cortada, padre nosso, embalado em pacote resistente de polietileno atoxico transparente, contendo 1Kg, reembalado em fardo de plastico transparente contendo 10 embalagens, validade minima de 12 (doze) meses, a contar no ato da entrega.	1,0000	R$ 54,80	R$ 54,80
					Total Geral R$ 824,30

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/07/2025	0004191/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 824,30
				Total Geral R$ 824,30

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/07/2025	0004191/2025	0004717/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 824,30
						Total Geral R$ 824,30

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: