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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

processo n2714/2025 - Aquisicao generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis com validade minima de 3 meses para atender criancas de 4 a 15 anos da Educacao Especial (AEE) no total de 40 alunos. A presente aquisicao visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentacao escolar como ?todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o periodo letivo?, e deve ser saudavel, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a seguranca alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitaria.  Os Itens deverao ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no periodo de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feira.  N° do Pregao: 000002/2025  N° da Processo: 000730/2024

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FOLHA DE LOURO	Louro: especificacao: em folhas secas, sas, limpas, de coloracao pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio. Embalagem: acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, resistente e hermeticamente vedado. Embalagem de 4 gramas. validade minima de 06 (seis) meses, a contar no ato da entrega.	6,0000	R$ 1,89	R$ 11,34
Material	OREGANO	Oregano, desidratado, pacote com 10g contendo identificacao do produto data de validade c/ registro do ministerio da saude obedecendo a resolucao12/78 da CNNPA. validade minima de 06 (seis) meses, a contar no ato da entrega.	8,0000	R$ 2,00	R$ 16,00
Material	CANELA EM PO	Canela em po. Embalagem contendo identificacao do produto data de fabricacao e prazo de validade c/ registro de ministerio da saude, obedecendo a resolucao 12/78 da CNNPA. Unidade 30g. validade minima de 6 (seis) meses, a contar no ato da entrega.	9,0000	R$ 3,00	R$ 27,00
					Total Geral R$ 54,34

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/05/2025	0003295/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 54,34
				Total Geral R$ 54,34

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/06/2025	0003295/2025	0003962/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 54,34
						Total Geral R$ 54,34

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: