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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n2235/2025 - Considerando o cronograma de execucao da obra de pavimentacao da Unidade Basica de Saude (UBS) de Santa Rosa, e diante da atual demanda acumulada na Secretaria Municipal de Obras, torna-se necessaria a contratacao de mao de obra adicional para viabilizar a execucao dos servicos com a qualidade e celeridade exigidas.  A equipe operacional atualmente disponivel encontra-se distribuida em multiplas frentes de trabalho, o que compromete a alocacao adequada de pessoal para esta intervencao especifica. Dada a importancia da UBS para a populacao local, e imprescindivel garantir a continuidade e o cumprimento dos prazos estabelecidos, evitando atrasos que possam impactar o funcionamento da unidade.  Adesao a ata de registro de precos- Processo 000353/2024

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE ASSENTAMENTO DE BLOCO DE CONCRETO ESP. = 8 CM - SEM FORNECIMENTO DO BLOCO	de esp. = 8 cm, inclusive areia, equipamento, mao de obra e transporte. (conforme composicao do der es).	240,0000	R$ 27,00	R$ 6.480,00
					Total Geral R$ 6.480,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/06/2025	0004050/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 6.480,00
				Total Geral R$ 6.480,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/07/2025	0004050/2025	0005240/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 6.480,00
						Total Geral R$ 6.480,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: