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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n1871/2025 - Garantir a estabilidade geotecnica do aterro da estrada rural localizada no corrego Barra Grande, frente aos processos erosivos causados pelo fluxo concentrado das aguas do rio, por meio da implantacao de estrutura de contencao resistente a pressao lateral do solo e as intemperies. A solucao busca evitar o deslizamento de material e a perda da plataforma da via, assegurando a integridade estrutural do aterro e a continuidade do trafego com seguranca e durabilidade.  Pregao Presencial nº 028/2023- Proc.  714/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SAIBRO.	Saibro in natura, com baixa concentracao de argila, e isento de impurezas.	5,0000	R$ 59,00	R$ 295,00
					Total Geral R$ 295,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/07/2025	0004150/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 295,00
				Total Geral R$ 295,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/07/2025	0004150/2025	0004763/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 295,00
						Total Geral R$ 295,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: