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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n1118/2025 - A presente obra tem como objetivo restaurar a drenagem do Corrego do Bom Recreio, que se encontra destruida, dificultando o acesso da populacao as vias principais. Para  solucionar o problema, sera realizada a instalacao de tubos de concreto com 100 cm de diametro em um trecho de 6 metros, apoiados sobre bercos de saibro e pedra marroada. Apos a execucao, o local sera reaterrado para restabelecer o nivel original do terreno, garantindo a estabilidade e funcionalidade da via.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/03/2025	0001379/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 354,00
				Total Geral R$ 354,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/03/2025	0001379/2025	0001560/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 354,00
						Total Geral R$ 354,00

Dados da Licitação

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Dados do Convênio

Convênio:

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