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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n949/2025 - Aquisicao generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis com validade minima de 3 meses para atender criancas de 6 a 10 anos do ensino fundamental no total de 1.110 alunos. A presente aquisicao visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentacao escolar como todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o periodo letivo, e deve ser saudavel, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a seguranca alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitaria. Os Itens deverao ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no periodo de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feira.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BATATA INGLESA	Batata inglesa extra, lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte	262,0000	R$ 2,10	R$ 550,20
Material	CEBOLA BRANCA EXTRA, FIRME E COMPACTA	Cebola branca extra, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.	53,0000	R$ 2,40	R$ 127,20
Material	Tomate longa vida extra, tipo salada	Tomate longa vida extra, tipo salada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, livre de residuos de fertilizantes, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.	168,0000	R$ 3,60	R$ 604,80
Material	UVA SEM SEMENTE	Uva sem semente, fresca, coloracao uniforme, sem rugas na casca, bem desenvolvida, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia.	43,0000	R$ 13,40	R$ 576,20
					Total Geral R$ 1.858,40

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: