Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ATAIDE LUIS DE OLIVEIRAFiscal TitularPortaria 260
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GENILSON CORREA PEREIRAGestor TitularPortaria 260
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024000225/2024Rescisao21/11/2024A rescisao amigavel do contrato em epigrafe sera realizada sem onus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relacao juridica do que se pactuou na Concorrencia Eletronica nº 007/2024.RESCISAO-R$ 89.950,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01226-06-24_150808.pdf Contrato 
cp01227-11-24_142441.pdf Termo de Rescisao 
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