Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000388/2022Aditivo13/12/2022O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressao dos quantitativo de servicos previstos no contrato, em 059/2022.VIGENTE-R$ 128.024,31
002000388/2022Aditivo13/12/2022O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo do valor estabelicido na clausula terceira do contrato nº 059/2022., Nos itens 3.1, 3.2, 4.2, 4.3 e 4.4 teve um decrescimo no quantitativo na Planilha Orcamentaria e no item 11.1 teve alteracao da especiVIGENTER$ 173.567,96
003000388/2022Aditivo29/06/2023Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao de prazo de vigencia do Contrato nº 059/2022.VIGENTER$ 0,00
006000388/2022Aditivo20/11/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo do valor estabelicido na clausula terceira do contrato nº 059/2022. Os itens 4.5, 4.6, 16.16 e 19.3 teve acrescimo no quantitativo dos itens da Planilha Orcamentaria e Inclusao de novos itens sendo estesVIGENTER$ 280.398,49
005000388/2022Aditivo20/11/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressao dos quantitativos de servicos previstos no contrato nº 059/2022, nos itens 4.1, 4.7, 4.8, 7.3, 16.15 e 19.2 teve um decrescimo no quantitativo na Planilha Orcamentaria.VIGENTE-R$ 176.596,47
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004000388/2022Apostilamento20/11/2023O presente termo de apostilamento tem por objeto correcao de erro material na Clausula Segunda - Do Valor do Termo Aditivo - nos itens 4.7, 4.8, 5.6, 6.6 e 6.7, identificados pela Procuradoria Geral do Municipio em conjunto com o Departamento de PlanejamVIGENTE-R$ 2.995,11
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LAURISMAR MIGUEL DA SILVAFiscal TitularPortaria 104
CARLOS ROBERTO FERNANDES PEREIRAFiscal TitularPortaria 221
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RODOLFO AFONSO DA COSTA OLIVEIRAGestor TitularPortaria 104
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/06/2023 0003834/2023 OriginalOrcamentarioC. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELIR$ 250.840,52
19/12/2023 0008584/2023 OriginalOrcamentarioC. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELIR$ 178.737,84
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