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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratacao de empresa especializada na execucao de servicos de transporte escolar, com veiculos apropriados, para transportar os estudantes da Rede Estadual e Municipal de Ensino, residentes em areas Rurais e Urbanas do Municipio de Irupi/ES, de acordo com Calendario Escolar do exercicio de 2022, no total de 205 (duzentos e cinco) dias letivos em relacao ao Municipio de Irupi/ES, no total de 204 (duzentos e quatro) dias letivos em relacao ao Estado do Espirito Santo, e 164 (cento e sessenta e quatro) dias letivios em relacao a APAE/AEE, com quilometragens e rotas pre-estabelecidos, conforme Anexo I   Rotas/Linhas e Quilometragem, Termo de Referencia, Plano de Trabalho e Planilha Estimativa de Precos, que fazem parte integrante do presente processo, para fins de instrucao;

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato

LUCAS VITORIO GUEDES ROCHA	Fiscal Titular	Portaria	059

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Gestor	Tipo Gestor	Ato de Designação	Numero do Ato


ROSINEI TEODORO DE ALMEIDA OLIVEIRA	Gestor Titular	Portaria	059

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	000031/2022	Aditivo	28/06/2022	O presente Aditivo visa alterar a quantidade de quilometros rodados nos servicos de Transporte Escolar, no linha 10, intinerario 20172652011 (Barra do Recreio x Corrego dos Coelhos x Irupi x EEEFM Bernado Horta, de segunda a sexta-feira, durante o ano let	TERMINO DE PRAZO	R$ 14.994,00
002	000031/2022	Aditivo	26/08/2022	O presente Aditivo visa alterar a quantidade de quilometros rodados nos servicos de Transporte Escolar Municipal nas linhas 56, 90 e 91.	TERMINO DE PRAZO	R$ 54.629,16
003	000031/2022	Aditivo	06/09/2022	Trata-se de aditivo para alteracao de veiculo nas linha 54 e 55, acrescimo de valor unitario pago por quilometro nas linhas 54 e 55, referente ha 204 dias letivos, ao contrato de prestacao de servicos nº 047/2022, que tem por objeto a contratacao de empre	TERMINO DE PRAZO	R$ 68.342,92
004	000031/2022	Aditivo	06/03/2023	O presente Aditivo visa alterar a quantidade de quilometros rodados nos servicos de Transporte Escolar Municipal e Estadual:	TERMINO DE PRAZO	R$ 70.259,23
005	000031/2022	Aditivo	27/04/2023	O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao do Contrato nº 047/2022 de Prestacao de Servicos com Transporte Escolar, ficando sua vigencia prorrogada de 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. e reajuste no valor de acordo com a clausula se	TERMINO DE PRAZO	R$ 4.036.439,03
006	000031/2022	Aditivo	22/08/2023	O presente Aditivo visa alterar a quantidade de quilometros rodados nos servicos de Transporte Escolar Municipal na linha 81 e 82 devido a novos alunos matriculados.	TERMINO DE PRAZO	R$ 10.461,65
007	31/2022	Aditivo	15/12/2023	O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia do Contrato nº 047/2022 de Prestacao de Servicos com Transporte Escolar, ficando sua vigencia prorrogada de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.	TERMINO DE PRAZO	R$ 5.699.808,99
008	31/2022	Aditivo	02/04/2024	O presente Termo Aditivo visa alterar a quantidade de quilometros rodados nos servicos de Transporte Escolar Municipal e Estadual nas linhas 21, 22 e 84 e inclusao de uma nova linha (referente a linha 78 Turno Matutino) para o turno vespertino.	TERMINO DE PRAZO	R$ 99.380,03
009	31/2022	Aditivo	24/04/2024	O presente Termo Aditivo visa alterar a quantidade de quilometros rodados nos servicos de Transporte Escolar Estadual e Municipal nas linhas 21, 63, 67, 92 e 93 e inclusao de nova linha fase a superlotacao do veiculo que atende a linha 22.	VIGENTE	R$ 137.383,79
010	31/2022	Aditivo	09/05/2024	O presente Termo Aditivo visa alterar a quantidade de quilometros rodados nos servicos de Transporte Escolar Estadual e Municipal nas linhas 21, 63, 67, 92 e 93	TERMINO DE PRAZO	R$ 110.782,27
011	31/2022	Aditivo	20/05/2024	O presente Termo Aditivo visa a inclusao de uma nova linha no servico de Transporte Escolar Estadual	TERMINO DE PRAZO	R$ 73.086,24
						Total Geral R$ 10.375.567,30

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).