Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DIVALDO FERREIRA DA LUZ FILHOGestor TitularPortaria 000048
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2023 Aditivo27/11/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.TÉRMINO DE PRAZOR$ 83.160,00
3/2024 Aditivo21/11/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.VIGENTER$ 83.160,00
1/2022 Aditivo20/12/2022O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada de 01 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023.TÉRMINO DE PRAZOR$ 83.160,00
4/2025 Aditivo01/12/2025 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2022 por mais 12 (doze) meses.VIGENTER$ 0,00
5/2026 Aditivo14/01/2026Acréscimo do quantitativo do item 01 em 317.600,00 unidade, o que equivale a 16,0404% do valor inicial atualizado do Contrato no 043/2022, com fundamento no art. art. 65, I, alínea b, c/c §1o da Lei no 8.666, de 1993.VIGENTER$ 13.339,20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento01/12/2025Ajuste de saldo total do contrato, de acordo com o 4° Termo Aditivo.VIGENTER$ 83.160,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
24/12/2025 0010049/2025 OriginalOrçamentáriaTECPRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDAR$ 41.580,00
12/02/2026 0000795/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosTECPRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDAR$ 41.580,00
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