Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JORGE MARTINS DO NASCIMENTOFiscal TitularPortaria 000798  
PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVAFiscal SubstitutoPortaria 000798  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DARCI CAMILO GONCALVESGestor SubstitutoPortaria 000798
JACSON VIEIRA ANDRADEGestor TitularPortaria 000798
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2022 Aditivo21/12/2022O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada de 01 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023.TÉRMINO DE PRAZOR$ 184.400,00
2/2023 Aditivo15/12/2023O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.TÉRMINO DE PRAZOR$ 184.400,00
3/2024 Aditivo05/11/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.VIGENTER$ 184.400,00
4/2025 Aditivo18/11/2025Acréscimo nos itens 01 de 2.500km, 03 de 3.750km, 05 de 2.500km e 07 de 1.250km, o que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato.VIGENTER$ 46.100,00
5/2025 Aditivo12/12/2025O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 068/2022 por mais 12 (meses).VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento11/12/2025Ajuste do salto total do contrato, de acordo com o 5° Termo Aditivo.VIGENTER$ 230.500,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/07/2025 0005174/2025 OriginalOrçamentáriaECCO LTDAR$ 1.494,75
30/05/2025 0003564/2025 OriginalOrçamentáriaECCO LTDAR$ 1.635,76
26/12/2025 0004177/2025 OriginalOrçamentáriaECCO LTDAR$ 20.841,81
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