Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo25/11/2025O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2025 por mais 12 (meses), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021.VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento28/11/2025Ajuste de saldo total do contrato, de acordo com o 1° termo aditivo.VIGENTER$ 268.579,01
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/12/2025 0009414/2025 OriginalOrçamentáriaECCO LTDAR$ 5.537,44
24/10/2025 0008024/2025 OriginalOrçamentáriaECCO LTDAR$ 5.537,44
24/10/2025 0008024/2025 AnulaçãoOrçamentáriaECCO LTDA-R$ 5.537,44
23/10/2025 0008015/2025 OriginalOrçamentáriaECCO LTDAR$ 1.646,48
05/05/2025 0002980/2025 OriginalOrçamentáriaECCO LTDAR$ 8.782,18
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