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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n5948/2025 - A aquisição de materiais de papelaria se faz necessária para o desenvolvimento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), uma vez que tais materiais são essenciais para a realização de dinâmicas, oficinas, trabalhos manuais, registros e demais práticas socioeducativas desenvolvidas junto aos usuários. O uso desses itens contribui diretamente para a efetividade das ações, possibilitando maior engajamento, criatividade e participação das crianças, adolescentes, jovens e idosos atendidos, fortalecendo, assim, os vínculos familiares e comunitários.
Dessa forma, a compra será realizada com recursos do Bloco de da Proteção Social Básica, garantindo a qualidade, continuidade e eficiência das atividades ofertadas pelo serviço

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/11/2025	0007633/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 527,15
				Total Geral R$ 527,15

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/12/2025	0007633/2025	0009391/2025	Original	Orçamentária	002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 527,15
						Total Geral R$ 527,15

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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