Atualizado em: 20/03/2026 20:06:06

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
20/03/20260000242/20250001814/2026Processo n1658/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COM PASSAGENS AÉREAS PARA O VICE-PREFEITO ABERCILIO MACHADO DE OLIVEIRA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÉLIA APARECIDA DE ANDRADE PARA O CUMPRIMENTO DE AGENDAS PARLAMENTARES. EMBARQUE VITÓRIA/BRASÍLIA EM 22/03/2026 A PARTIR DE 17H EMBARQUE BRASÍLIA/VITÓRIA EM 24/03/2026 A PARTIR DE 09HSENDPAX VIAGENS LTDA150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS18.016.280/0001-91R$ 13.452,18300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
20/03/20260000292/20240001798/2026Processo n1589/2026 - Aquisição de gás para atender Escola de Ensino Integral Nelci gomes da CostaM DA P A MARIANO E CIA LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE27.405.810/0001-84R$ 1.773,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/03/20260000861/20250001815/2026Processo n1531/2026 - Aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com validade mínima de 3 meses para atender crianças de 0 a 3 anos das CEMEI'S de Irupi e Santa Cruz no total de 250 alunos. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentação escolar como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária. Os Itens deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no período de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feira.DL LICITA LTDA150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS58.368.726/0001-61R$ 256,50300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/03/20260000861/20250001816/2026Processo n1580/2026 - Aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com validade mínima de 3 meses para atender crianças de 6 a 10 anos do ensino fundamental no total de 1.110 alunos. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentação escolar como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária. Os Itens deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no período de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feira.SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)51.490.695/0001-78R$ 458,10300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/03/20260000861/20250001825/2026Processo n1649/2026 - Aquisição generos alimentícios perecíveis e não perecíveis com validade mínima de 3 meses para atender crianças de 4 a 5 anos do pré-escolar no total de 410 alunos. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentação escolar como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária. Os Itens deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no período de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feira. BORGES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)27.104.873/0001-09R$ 2.129,40300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/03/20260000861/20250001812/2026Processo n1526/2026 - Aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com validade mínima de 3 meses para atender crianças de 0 a 3 anos das CEMEI'S de Irupi e Santa Cruz no total de 250 alunos. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentação escolar como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária. Os Itens deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no período de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feira. JBF DISTRIBUIDORA LTDA150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS58.030.893/0001-06R$ 1.396,40300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/03/20260000861/20250001813/2026Processo n1519/2026 - Aquisição generos alimentícios perecíveis e não perecíveis com validade mínima de 3 meses para atender crianças de 6 a 10 anos do ensino fundamental no total de 1.110 alunos. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentação escolar como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária. Os Itens deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no período de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feira.CLARUS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS62.748.402/0001-26R$ 1.634,90300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/03/20260000861/20250001818/2026Processo n1521/2026 - Aquisição generos alimentícios perecíveis e não perecíveis com validade mínima de 3 meses para atender crianças de 4 a 5 anos do pré-escolar no total de 410 alunos. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentação escolar como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária. Os Itens deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no período de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feira.CLARUS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS62.748.402/0001-26R$ 931,80300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/03/20260000861/20250001801/2026Processo n1582/2026 - Aquisição generos alimentícios perecíveis e não perecíveis com validade mínima de 3 meses para atender crianças de 4 a 5 anos do pré-escolar no total de 410 alunos. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentação escolar como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária. Os Itens deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no período de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feiraSCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS51.490.695/0001-78R$ 205,16300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
20/03/20260000861/20250001811/2026Processo n1532/2026 - Aquisição generos alimentícios perecíveis e não perecíveis com validade mínima de 3 meses para atender crianças de 4 a 5 anos do pré-escolar no total de 410 alunos. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, de acordo com a lei n° 11.947/2009, onde se refere a alimentação escolar como “todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo”, e deve ser saudável, adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos e melhoria do seu rendimento escolar, visando a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária. Os Itens deverão ser entregues no Almoxarifado da Prefeitura Municipal no período de 7:00 as 16:00 hrs de segunda a sexta-feira.DL LICITA LTDA150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS58.368.726/0001-61R$ 168,40300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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