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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Processo n3499/2025 - Aquisicao de brindes personalizados para atender as demandas da EMEIEF Profª. Nelci Gomes da Costa, com o intuito de serem distribuidos a alunos, professores e demais servidores da unidade escolar em ocasioes especiais, tais como datas comemorativas, eventos escolares e premiacoes. A iniciativa tem como objetivo principal valorizar e reconhecer o empenho dos alunos e servidores.  - Produtos adquiridos com Recurso Federal - Escola de Tempo Integral - ETI, conta 25.871-7.  Pregao Eletronico Nº 020/2025, Processo Nº 0168/2025,

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/07/2025	0004342/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 131,60
11/07/2025	0004342/2025	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 131,60
				Total Geral R$ 263,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/07/2025	0004342/2025	0005209/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 131,60
22/07/2025	0004342/2025	0005209/2025	Original	Orçamentária	002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 131,60
						Total Geral R$ 263,20

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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