Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ATAIDE LUIS DE OLIVEIRAFiscal TitularPortaria 000079  
ATAIDE LUIS DE OLIVEIRAFiscal TitularPortaria 00007901/09/202424/09/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
FABIANE ALMERINDA MEDEIROS DE SOUZAGestor SubstitutoPortaria 000079
CASSIA MACHADO DE OLIVEIRAGestor TitularPortaria 000079
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
5/2025 Aditivo22/08/2025O presente termo de apostilamento tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 26 de agosto de 2025 até 24 de setembro de 2025.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2025 Aditivo27/02/2025O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2025 até 27 de maio de 2025.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2024 Aditivo05/08/2024Supressão no quantitativo consistente nos itens 02.01, 02.02, 02.03, 06.01.01, 06.01.02, 06.02.01, 06.02.02, 06.02.03, 06.02.04, 07.02, 07.05, 08.01.01, 08.01.03, 08.01.05, 08.01.14, 08.01.15, 08.01.16, 08.01.17, 08.01.18, 08.01.20, 08.01.21, 08.01.22, 08TÉRMINO DE PRAZOR$ 184.318,69
1/2024 Aditivo05/08/2024Acréscimo no quantitativo consistente nos itens 03.01, 08.01.07, 08.01.13, 08.01.19, 08.02.05, 08.02.08, 08.03.05, 09.26, 10.01.01 e 10.01.02 da planilha orçamentária e inclusão de novos itens sendo estes 01.02, 01.03, 01.04, 01.05, 02.05, 03.02, 03.03,TÉRMINO DE PRAZOR$ 613.406,21
4/2025 Aditivo27/05/2025O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de maio de 2025 até 25 de agosto de 2025.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento24/09/2025O presente termo de apostilamento tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, pelo prazo de 60 (trinta) dias, a partir de 25 de setembro de 2025 até 24 de novembro de 2025.VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/09/2024 0006112/2024 OriginalOrcamentarioAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 263.511,48
13/11/2024 0007558/2024 OriginalOrcamentarioAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 318.854,47
19/12/2024 0008494/2024 OriginalOrcamentarioAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 306.110,87
07/02/2025 0000553/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 195.890,85
21/03/2025 0001464/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 124.000,00
27/05/2025 0003269/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 105.152,98
03/09/2025 0006380/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 186.352,20
03/09/2025 0006380/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 186.352,20
27/05/2025 0003269/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 105.152,98
21/03/2025 0001464/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 124.000,00
07/02/2025 0000553/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 195.890,85
19/12/2024 0008494/2024 OriginalOrçamentáriaAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 306.110,87
13/11/2024 0007558/2024 OriginalOrçamentáriaAPREX COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 318.854,47
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