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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000178/2023Aditivo17/01/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressao dos quantitativos de servicos previstos no contrato nº 024/2023, nos itens 7.5, 7.7 e 7.8 teve um decrescimo nos quantitativos na Planilha Orcamentaria.VIGENTE-R$ 59.503,19
002000178/2023Aditivo17/01/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo do valor estabelecido na clausula quarta do contrato nº 024/2023, nos Os itens 2.6, 2.8, 5.2, 5.3, 6.5, 7.1, 7.2, 7.3, 7.6, 8.2 e 9.1 teve acrescimo no quantitativo dos itens da Planilha Orcamentaria e IVIGENTER$ 631.817,92
003000178/2023Aditivo05/04/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia do Contrato nº 024/2023, ficando sua vigencia prorrogada de 10 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024.VIGENTER$ 0,00
004000178/2023Aditivo25/04/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressao nos quantitativos e valores dos servicos previstos no contrato nº 024/2023. Nos itens 9.9, 10.3 e 17,1 (56, 177 e 188) teve um decrescimo nos quantitativos na Planilha Orcamentaria e no item 12.2 (184) tVIGENTE-R$ 84.210,99
005000178/2023Aditivo25/04/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo do valor estabelecido na clausula quarta do contrato nº 024/2023. - Nos itens 2.1, 7.1, 7.2, 7.3, 7,4, 7.6, 7.7, 7.9, 8.1, 8.2, 9.2, 9.8, 10.1, 14.1, 14.12 e 15.18 (7, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 47VIGENTER$ 222.570,02
006000178/2023Aditivo14/05/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia do Contrato nº 024/2023, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando sua vigencia prorrogada de 01 de junho de 2024 a 27 de novembro de 2024.VIGENTER$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LAURISMAR MIGUEL DA SILVAFiscal TitularPortaria 048
CARLOS ROBERTO FERNANDES PEREIRAFiscal TitularPortaria 015
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CASSIA MACHADO DE OLIVEIRAGestor TitularPortaria 048
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
31/07/2023 0005193/2023 OriginalOrcamentarioP S AMORIM CONSTRUTORA LTDAR$ 61.715,95
27/09/2023 0006416/2023 OriginalOrcamentarioP S AMORIM CONSTRUTORA LTDAR$ 25.115,57
27/09/2023 0006417/2023 OriginalOrcamentarioP S AMORIM CONSTRUTORA LTDAR$ 65.959,54
20/11/2023 0007776/2023 OriginalOrcamentarioP S AMORIM CONSTRUTORA LTDAR$ 54.357,17
12/12/2023 0008438/2023 OriginalOrcamentarioP S AMORIM CONSTRUTORA LTDAR$ 62.914,67
23/02/2024 0000923/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosP S AMORIM CONSTRUTORA LTDAR$ 454.178,20
03/04/2024 0001854/2024 OriginalOrcamentarioP S AMORIM CONSTRUTORA LTDAR$ 73.873,27
26/04/2024 0002325/2024 OriginalOrcamentarioP S AMORIM CONSTRUTORA LTDAR$ 32.052,69
26/04/2024 0002326/2024 OriginalOrcamentarioP S AMORIM CONSTRUTORA LTDAR$ 183.773,81
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